CONESPI SOLICITA MUDANÇAS NA PERICIA INSS
Ministro da Previdência recebeu carta do Conespi
pedindo mudanças nas perícias médicas do INSS
O ministro a Previdência Social, Carlos Eduardo Gabas, recebeu nesta terça-feira do presidente do Conespi (Conselho das Entidades Sindicais de Piracicaba), Francisco Pinto Filho, o Chico, carta em que pede mudanças nos critérios das perícias médicas do INSS. A entrega do documento, também assinada pelo coordenador da Comsepre (Comissão Municipal de Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças relacionadas ao Trabalho), Milton Costa, aconteceu na cidade de Rio das Pedras, onde o ministro inaugurou uma agência da Previdência Social, em solenidade que destacou os avanços promovidos pelo governo do presidente Lula, que quer um Estado “suficiente” para atender bem a população, inclusive tendo eliminado as filas nas agências da Previdência. A entrega da carta também foi acompanhada pelo secretário de Comunicação do Conespi e vereador pelo PT, José Antonio Fernandes Paiva, e por diversos sindicalistas ligados ao Conespi.
A carta entregue é resultado de amplos debates e reuniões do Conespi e da Comsepre, e pede mudanças nos critérios utilizados pelo perito para a concessão ou não do benefício, por considerá-lo abstrato e não levar em conta o local em que o trabalhador atua. De acordo com o presidente do Conespi, atualmente, o médico-perito só faz visita à empresa para estabelecimento do nexo técnico. “Defendemos que todos os casos de acidentes típicos ou doença ocupacional não deveriam receber alta sem passar pelo programa de reabilitação profissional do INSS, porque mesmo que as limitações sejam leves, não podem voltar às mesmas condições que geraram o adoecimento, sob pena de agravamento. Além do que, para avaliação mais correta, o perito deveria ter formação em ergonomia e fazer avaliação do posto de trabalho”, ressalta o sindicalista.
No documento recebido pelo ministro é argumentado, ainda, que os critérios de incapacidade para o trabalho são mais amplos do que os de limitações físicas. “Como envolvem várias dimensões do indivíduo, a avaliação não pode ser restrita ao perito-médico, sendo necessária uma equipe multiprofissional (assistente social/socióloga, fisioterapeuta, psicóloga e terapeuta ocupacional) que trabalhe de forma interdisciplinar para fazer a perícia, tendo como base os relatórios médicos assistentes e outros profissionais de saúde”, explica Francisco Pinto Filho.
De acordo com o presidente do Conespi, “há necessidade da definição de novas metodologias, inclusive com a mudança de normas e portarias e só o ministro pode fazer isso, mudando, assim, a realidade das perícias. Por isso, entregamos este documento a ele, nesta tarde, para que examine a nossa reivindicação, que só visa melhorar a vida do trabalhador e evitar que volte a ficar doente, ou que outro trabalhador também se adoeça em função do local em que é desenvolvida a atividade. Entendemos que o nexo não pode ser feito somente sobre a doença, mas analisando também o local de trabalho”, completa Chico.
Vanderlei Zampaulo – MTb-20.124
