Veja o panfleto AQUI
PAÍS DE PRIMEIRA NÃO PODE TER EMPREGO DE TERCEIRA!
Vamos impedir a aprovação do Projeto de Lei 4330 que precariza as relações de
trabalho. Os/as trabalhadores/as terceirizados/as devem ter os mesmos direitos
dos trabalhadores contratados de forma direta!
O PL beneficia empresas fraudulentas, que demitem trabalhadores diretos e os
contratam como terceirizados.
EDUCAÇÃO DE QUALIDADE
Com o investimento de 10% do PIB em Educação, o Brasil poderá ter uma educação
pública e de qualidade, em todos os níveis e modalidades de ensino, com
universalização no acesso, valorização dos/as professores/as - com salários e
condições dignas de trabalho.
SAÚDE PÚBLICA UNIVERSAL
O CONESPI defende que 10% da receita bruta do País sejam destinados à Saúde
Pública. O objetivo é garantir mais recursos para o fortalecimento do SUS (Sistema
Únicos de Saúde), tornando-o ainda mais universal e integral. O SUS é a
proposta de política pública de saúde mais avançada do mundo, mas é preciso
ampliar o acesso com qualidade ao programa.
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO – 40 HORAS JÁ!
A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário,
garante a criação de mais empregos com carteira assinada e proporciona
mais qualidade de vida aos trabalhadores/as e trabalhadoras, que terão mais
tempo para se dedicar aos estudos, à família, à cultura e ao lazer, aos esportes,
à saúde e à vida!
FIM DO FATOR PREVIDENCIÁRIO E APOSENTADORIAS MAIS VALORIZADAS
Lutamos pelo fim do fator previdenciário, que reduz o valor das aposentadorias.
É preciso criar uma nova regra que não prejudique ainda mais os trabalhadores/as
aposentados/as. Defendemos a recomposição do poder de compra das
aposentadorias e formas para aumentar o acesso do aposentado a remédios
gratuitos, transporte, lazer e outros itens indispensáveis aos idosos.
REFORMA AGRÁRIA E POLÍTICA AGRÍCOLA
Para aumentar a produção de alimentos para o povo brasileiro, fixar as famílias
no campo e gerar trabalho e renda no meio rural é preciso uma reforma agrá-
ria efetiva, urgente, com revisão dos índices de produtividade e limites para
a propriedade da terra; expropriação de terras e sua destinação à Reforma
Agrária onde houver flagrante de trabalho escravo; fortalecimento da agricultura
familiar com a ampliação e facilitação do acesso ao crédito, infraestrutura,
pesquisa e políticas públicas de comercialização e distribuição.
SUSPENSÃO DOS LEILÕES DE PETRÓLEO
O patrimônio bilionário que está sendo entregue ao capital privado nos leilões
de petróleo e gás poderia resolver os problemas estruturais do Brasil se
fosse apropriado pela nação e investido em benefício da população. Hoje, a
maior parte dessa riqueza estratégica é apropriada pelas empresas produtoras
e cada vez mais o capital privado avança sobre esses recursos. Precisamos
barrar os leilões – o petróleo tem que ser nosso!
TRANSPORTE PÚBLICO DE QUALIDADE
O CONESPI apoia os atos pela revogação da tarifa, porém entende que o problema
não se resume aos valores cobrados pelo serviço e que é urgente a mudança
para ampliar e tornar o sistema mais acessível e de qualidade. Hoje, a
classe trabalhadora e a população em geral pagam muito caro por um serviço
de péssima qualidade e que gera altos lucros para o empresariado. Defendemos
a realização de uma conferência nacional sobre mobilidade urbana, para
garantir um amplo debate seguido de propostas que promovam a ampliação
e a melhoria da qualidade do transporte urbano coletivo em todos os modais
(ônibus, trem, metrô, VLP).
É hora de avançar nas
conquistas e ampliar direitos!
